N4 · MEC e órgãos federais · MEC
Port. Interministerial MEC 1.082/2009
[descrição não oficial, a conferir] Aparece só na bibliografia de PPCs técnicos da ETS e do Guia de Turismo, sem os ministérios.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 2: Portaria Interministerial nº 1.082, de 20 de novembro de 2009 — texto oficial não localizado em fonte acessível — Aparece só na bibliografia de PPCs técnicos da ETS e do Guia de Turismo, sem os ministérios. Os ministérios e o conteúdo não foram identificados, e nenhum texto oficial foi localizado. Não há base para o prefixo MEC. | Rodada 4: ato anterior a 2013; o índice pesquisável do DOU (in.gov.br) só tem texto a partir de 2013 e o gov.br/mec não publica o ato
Quem a altera, revoga, supera ou cita (3)
3 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSEPE 13/2015 “________,Portaria Interministerial n° 1.082 de 20 de novembro de 2009.”
- citaRes. CONSEPE 32/2018 “,Portaria Interministerial n° 1.082 de 20 de novembro de 2009.”
- citaRes. CONSUNI 08/2018 “Portaria Interministerial n° 1.082 de 20 de novembro de 2009.”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 4 em comumLei 9.394/1996
- irmã · 3 em comumConstituição Federal de 1988
- irmã · 3 em comumRes. CNE/CEB 4/1999
- irmã · 3 em comumDecreto 6.095/2007
- irmã · 2 em comumRes. CNE/CEB 1/2004
- irmã · 2 em comumDecreto 7.037/2009