UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N4 · MEC e órgãos federais

Port. Interministerial MEC 1/2014

BR-MEC-PORTINTER-1-2014
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

Rodada 4: não encontrada pela busca por título no índice do DOU (in.gov.br, 2013 em diante); pode ter sido publicada só em boletim interno ou com numeração divergente da citada | status anterior: citada — não localizada em fonte oficial acessível (Rodada 4)

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

  • FUNDAMENTA-SE EM
    Portaria MS 2.436/2017 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“Considerando a Portaria Interministerial Nº 1, de 2 de janeiro de 2014, que institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);” fonte: texto (bvsms.saude.gov.br) · confiança alta

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.