N4 · MEC e órgãos federais · MEC
Portaria MEC 853/2006
BR-MEC-PORT-853-2006
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 4: ato anterior a 2013; o índice pesquisável do DOU (in.gov.br) só tem texto a partir de 2013 e o gov.br/mec não publica o ato
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSEPE 14/2006 “RESOLUÇÃO Nº14/2006 Delega competência, em caráter excepcional, ao Conselho do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, do Campus Litoral Norte, para realizar o concurso público para professor,...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumPortaria MEC 75/2006
- irmã · 1 em comumRes. CONSEPE 50/1996
- irmã · 1 em comumRes. CONSUNI 05/2006