N4 · MEC e órgãos federais · MEC

Portaria MEC 378/2025

BR-MEC-PORT-378-2025

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 4: a busca por título no DOU devolveu apenas ato homônimo de outro órgão (universidade, IF ou superintendência) ou com data divergente da citada (data citada 2025-05-19 x título 2025-05-27)

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

cita
Res. CONSEPE 61/2025 “● Portaria MEC nº 378, de 19 de maio de 2025 - Dispõe sobre os formatos de oferta dos cursos superiores de graduação;”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

irmã · 3 em comumLei 9.394/1996
irmã · 2 em comumPortaria MEC 514/2024
irmã · 2 em comumLei 13.146/2015
irmã · 2 em comumRes. CONSEPE 29/2020
irmã · 1 em comumRes. CNE/CES 7/2018
irmã · 1 em comumRes. CNE/CP 1/2021