UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N4 · MEC e órgãos federais · MEC

Portaria MEC 375/2024

BR-MEC-PORT-375-2024
revogada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

Base da situação: revogada por Portaria MEC 612/2024 (art. 6º); texto lido na Rodada 4

citada em ato coletado na Rodada 4 | status anterior: citada — a coletar

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

  • REVOGA (total)
    Portaria MEC 612/2024 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 6ºefeito desde 11/11/2024“Art. 6º Fica revogada a Portaria SERES/MEC nº 375, de 30 de julho de 2024.” fonte: texto (in.gov.br) · confiança alta

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.