Decreto 11.691/2023

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

• FUNDAMENTA-SE EM
  Portaria MEC 612/2024 nesta norma: art. 26, inciso VII → na outra: preâmbulo“A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso VII, do Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 514, de 4 de...” fonte: texto (in.gov.br) · confiança alta

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• art. 26, inciso VII
  ← FUNDAMENTA-SE EM Portaria MEC 612/2024

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumPortaria MEC 514/2024
• irmã · 1 em comumPortaria MEC 375/2024