Portaria MEC 330/2018

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

• FUNDAMENTA-SE EM
  Portaria MEC 554/2019 nesta norma: art. 3º → na outra: preâmbulo“O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista as disposições contidas no art. 3º da Portaria MEC nº 330, de 5 de abril de 2018, e no art. 30 da...” fonte: texto (in.gov.br) · confiança alta
• FUNDAMENTA-SE EM
  Res. CONSUNI 10/2019 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“as Portarias nº 315, de 04 de abril de 2018 e nº 330, de 05 de abril de 2018 do Ministério M da Educação e as Resoluções nº 37 de 19 de dezembro de 2012 e nº 43 de 04 de setembro de 2015, ambas do Conselho Nacional de Arquivos;” fonte: texto · confiança baixa

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• art. 3º
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• norma inteira
  ← FUNDAMENTA-SE EM Res. CONSUNI 10/2019

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 4 em comumPortaria MEC 1.095/2018
• irmã · 2 em comumDecreto 8.539/2015
• irmã · 1 em comumPortaria MEC 315/2018
• irmã · 1 em comumLei 12.527/2011
• irmã · 1 em comumPortaria MEC 9/2018
• irmã · 1 em comumPort. Interministerial MEC 1.667/2015