N4 · MEC e órgãos federais · MEC
Portaria MEC 315/2018
BR-MEC-PORT-315-2018
Ementa ainda não registrada no acervo.
nó criado na Rodada 4 por reidentificação de citação
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- FUNDAMENTA-SE EM
Res. CONSUNI 10/2019 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“as Portarias nº 315, de 04 de abril de 2018 e nº 330, de 05 de abril de 2018 do Ministério M da Educação e as Resoluções nº 37 de 19 de dezembro de 2012 e nº 43 de 04 de setembro de 2015, ambas do Conselho Nacional de Arquivos;” fonte: texto · confiança baixa
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- norma inteira← FUNDAMENTA-SE EM Res. CONSUNI 10/2019
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumDecreto 8.539/2015
- irmã · 1 em comumPortaria MEC 330/2018
- irmã · 1 em comumLei 12.527/2011
- irmã · 1 em comumPortaria MEC 554/2019
- irmã · 1 em comumPortaria MEC 9/2018
- irmã · 1 em comumPort. Interministerial MEC 1.667/2015