Portaria MEC 1.095/2018

Quem a altera, revoga, supera ou cita (4)

• FUNDAMENTA-SE EM
  Portaria MEC 554/2019 nesta norma: art. 30 → na outra: preâmbulo“O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista as disposições contidas no art. 3º da Portaria MEC nº 330, de 5 de abril de 2018, e no art. 30 da...” fonte: texto (in.gov.br) · confiança alta

3 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Portaria MEC 554/2019 em: art. 16“§ 4º Os dados a serem importados do XML para compor a representação visual do diploma digital estão previstos no art. 16 da Portaria MEC nº 1.095, de 2018.”
• cita
  Portaria MEC 554/2019 em: art. 23“§ 1º Aplicam-se ao diploma digital as prerrogativas atribuídas no art. 23 da Portaria MEC nº 1.095, de 2018, referente à consulta pública do registro do diploma.”
• cita
  Portaria MEC 554/2019 “Art. 13. Aplicam-se subsidiariamente a esta Portaria as disposições contidas na Portaria nº 33, de 2 de agosto de 1978, do Departamento de Assuntos Universitários do Ministério da Educação, na...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• art. 30
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Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 4 em comumPortaria MEC 330/2018
• irmã · 4 em comumPortaria ? 33/1978