N4 · MEC e órgãos federais · MEC
Portaria MEC 9/2018
BR-MEC-PORT-9-2018
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 4: não encontrada pela busca por título no índice do DOU (in.gov.br, 2013 em diante); pode ter sido publicada só em boletim interno ou com numeração divergente da citada
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- FUNDAMENTA-SE EM
Res. CONSUNI 10/2019 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“a Portaria nº 9 de 01 de agosto de 2018 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão;” fonte: texto · confiança média
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- norma inteira← FUNDAMENTA-SE EM Res. CONSUNI 10/2019
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumDecreto 8.539/2015
- irmã · 1 em comumPortaria MEC 315/2018
- irmã · 1 em comumPortaria MEC 330/2018
- irmã · 1 em comumLei 12.527/2011
- irmã · 1 em comumPortaria MEC 554/2019
- irmã · 1 em comumPort. Interministerial MEC 1.667/2015