N4 · MEC e órgãos federais · MEC
Portaria MEC 194/1998
BR-MEC-PORT-194-1998
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 3 | Rodada 4: ato anterior a 2013; o índice pesquisável do DOU (in.gov.br) só tem texto a partir de 2013 e o gov.br/mec não publica o ato | status anterior: citada — não localizada em fonte oficial acessível (Rodada 4)
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaParecer CNE/CES 7/2007 “O credenciamento ocorreu em 6/3/1998 com a edição da Portaria MEC nº 194/1998, que autorizou o funcionamento do curso de Letras, licenciatura plena, com habilitação em Língua Portuguesa/Língua...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 3 em comumLei 9.394/1996
- irmã · 1 em comumPortaria MEC 321/2004
- irmã · 1 em comumDecreto 5.773/2006
- irmã · 1 em comumRes. CNE/CP 1/1999
- irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988