N4 · MEC e órgãos federais · MEC
Portaria MEC 1.693/1994
BR-MEC-PORT-1693-1994
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 4: ato anterior a 2013; o índice pesquisável do DOU (in.gov.br) só tem texto a partir de 2013 e o gov.br/mec não publica o ato
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSEPE 05/2026 “Portaria nº 1.693, de 5 de dezembro de 1994.”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 6 em comumRes. CNE/CES 2/2019
- irmã · 6 em comumRes. CONSEPE 29/2020
- irmã · 5 em comumRes. CONSEPE 02/2022
- irmã · 4 em comumRes. CNE/CP 1/2004
- irmã · 3 em comumRes. CNE/CES 1/2021
- irmã · 3 em comumRes. CNE/CP 2/2012