N4 · MEC e órgãos federais · MEC
Portaria MEC 1.565/2020
BR-MEC-PORT-1565-2020
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 3 | Rodada 4: não encontrada pela busca por título no índice do DOU (in.gov.br, 2013 em diante); pode ter sido publicada só em boletim interno ou com numeração divergente da citada | status anterior: citada — não localizada em fonte oficial acessível (Rodada 4)
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaParecer CNE/CP 11/2020 “O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União (DOU), em 19 de junho, a Portaria nº 1.565, de 18 de junho de 2020, que estabelece as diretrizes gerais e orientações gerais visando à...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumPortaria MEC 544/2020
- irmã · 1 em comumPortaria MEC 2.117/2019
- irmã · 1 em comumRes. CNE/CES 3/2014
- irmã · 1 em comumLei 9.394/1996
- irmã · 1 em comumDecreto 9.432/2018