N3 · Decretos federais
Decreto 9.432/2018
BR-DEC-9432-2018
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 3 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaParecer CNE/CP 11/2020 em: art. 8º“Ademais, as ações empreendidas no âmbito do ENEM são prerrogativas privativas do Inep, que sob a supervisão do Ministério da Educação, reveste-se na instância competente para executar todas as...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumPortaria MEC 544/2020
- irmã · 1 em comumPortaria MEC 2.117/2019
- irmã · 1 em comumRes. CNE/CES 3/2014
- irmã · 1 em comumLei 9.394/1996
- irmã · 1 em comumPortaria MEC 1.565/2020