N4 · MEC e órgãos federais · MEC
Portaria MEC 1.096/2015
BR-MEC-PORT-1096-2015
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 4: não encontrada pela busca por título no índice do DOU (in.gov.br, 2013 em diante); pode ter sido publicada só em boletim interno ou com numeração divergente da citada
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSEPE 05/2026 “Portaria MEC nº 1.096, de 24 de dezembro de 2015.”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 6 em comumRes. CNE/CES 2/2019
- irmã · 6 em comumRes. CONSEPE 29/2020
- irmã · 5 em comumRes. CONSEPE 02/2022
- irmã · 4 em comumRes. CNE/CP 1/2004
- irmã · 3 em comumRes. CNE/CES 1/2021
- irmã · 3 em comumRes. CNE/CP 2/2012