Lei 9.732/1998

Quem a altera, revoga, supera ou cita (3)

3 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 10.260/2001 em: art. 4o“Art. 17. Excepcionalmente, no exercício de 1999, farão jus ao financiamento de que trata esta Lei, com efeitos a partir de 1o de maio de 1999, os estudantes comprovadamente carentes que tenham...”
• cita
  Lei 10.684/2003 “"Art. 2o Ficam acrescidos de cinqüenta por cento os percentuais referidos no art. 5o da Lei no 9.317, de 5 de dezembro de 1996, alterado pela Lei no 9.732, de 11 de dezembro de 1998, em relação às...”
• cita
  Lei 10.833/2003 “edação: "Art. 2o Ficam acrescidos de 50% (cinqüenta por cento) os percentuais referidos no art. 5o da Lei no 9.317, de 5 de dezembro de 1996, alterado pela Lei no 9.732, de 11 de dezembro de 1998,...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 8.212/1991 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 22efeito desde 1998“te dos riscos ambientais do trabalho, sobre o total das remunerações pagas ou creditadas, no decorrer do mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos: (Redação dada pela Lei nº 9.732, de 1998)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 8.212/1991

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 4 em comumLei 9.317/1996
• irmã · 4 em comumLei 10.637/2002
• irmã · 3 em comumLei 5.172/1966
• irmã · 3 em comumDecreto-Lei 37/1966
• irmã · 2 em comumLei 10.522/2002
• irmã · 2 em comumLei 11.457/2007
• paralela · 3 em comumLei 11.457/2007
• paralela · 3 em comumLei 11.941/2009
• paralela · 2 em comumLei Compl. 123/2006
• paralela · 2 em comumLei Compl. 128/2008
• paralela · 2 em comumLei 10.256/2001
• paralela · 2 em comumLei 11.196/2005