N2 · Leis · União

Lei 9.715/1998

BR-LEI-9715-1998

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

Base da situação: revogação parcial programada por Lei Compl. 214/2025 (art. 542) com efeito a partir de 01/01/2027

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

REVOGA (parcial)
Lei Compl. 214/2025 nesta norma: seguintes dispositivos: a) do art. 2º: 1. o inciso I do caput; e 2. os §§ 1º e 2º; b) o art. 3º; c) os arts. 5º e 6º; d) os incisos I e II do caput do art. 8º; e e) os arts. 12 e 13 → na outra: art. 542efeito desde 01/01/2027 · revogação com efeito a partir de 01/01/2027“positivos da Lei nº 9.715, de 25 de novembro de 1998: a) do” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

3 citação(ões) simples (REMETE A)

cita
EC 132/2023 em: art. 2º, III“te artigo. Art. 20. Até que lei disponha sobre a matéria, a contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, criado pela Lei Complementar nº 8, de 3 de dezembro de 1970,...”
cita
Lei 10.865/2004 em: art. 5º“991, do art. 5º da Lei nº 9.715, de 25 de novembro de 1998, e do art. 53 da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro”
cita
Lei 11.196/2005 em: art. 5º“991 , e o art. 5º da Lei nº 9.715, de 25 de novembro de 1998, , passam a ser de 291,69% (duzentos e noventa e um inteiros e sessenta e nove centésimos por cento) e 3,42 (três inteiros e quarenta e...”

nenhuma registrada no acervo

seguintes dispositivos: a) do art. 2º: 1. o inciso I do caput; e 2. os §§ 1º e 2º; b) o art. 3º; c) os arts. 5º e 6º; d) os incisos I e II do caput do art. 8º; e e) os arts. 12 e 13
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Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.