N2 · Leis
Lei 9.527/1987
BR-LEI-9527-1987
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaDecreto-Lei 1.873/1981 “(Vide Lei nº 9.527, de 1987)”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 1.445/1976
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 1.341/1974
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 1.820/1980
- irmã · 1 em comumLei 5.645/1970
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 1.874/1981
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.114/1984
