N2 · Leis

Lei 9.477/1997

BR-LEI-9477-1997

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar

REVOGA (parcial)
Lei 9.532/1997 nesta norma: art. 10 → na outra: art. 82“e) o art. 10 da Lei nº 9.477, de 1997;” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

2 citação(ões) simples (REMETE A)

cita
Lei 10.887/2004 em: norma inteira; art. 7º“do inciso II do art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e às contribuições para o Fundo de Aposentadoria Programada Individual - Fapi, a que se refere a Lei nº 9.477, de 24 de julho de...”
cita
Lei 9.532/1997 em: norma inteira; art. 7o“Art. 11. As deduções relativas às contribuições para entidades de previdência privada, a que se refere a alínea e do inciso II do art. 8o da Lei no 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e às...”

nenhuma registrada no acervo

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.