N2 · Leis · União

Lei 8.661/1993

BR-LEI-8661-1993

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

ALTERA
Lei 9.532/1997 nesta norma: inciso II do art. 4º → na outra: art. 43“Art. 43. O inciso II do art. 4º da Lei nº 8.661, de 1993, passa a vigorar com a seguinte redação:” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
REVOGA (parcial)
Lei 9.430/1996 nesta norma: art. 6º → na outra: art. 88“XXI - o art. 6º da Lei nº 8.661, de 2 de junho de 1993;” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
REVOGA (total)
Lei 11.196/2005 nesta norma: norma inteira → na outra: norma inteiraefeito desde 21/11/2005“revoga a Lei nº 8.661, de 2 de junho de 1993, e dispositivos das Leis nºs 8.668, de 25 de junho de 1993, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.755, de 3 de novembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, e 10.931, de 2 de...” fonte: texto (planalto) · confiança alta

1 citação(ões) simples (REMETE A)

cita
Lei 9.532/1997 em: art. 4º, inciso V; inciso I do art. 4º; inciso V do art. 4º“Art. 2º Os percentuais dos benefícios fiscais referidos no inciso I e no § 3º do art. 11 do Decreto-Lei nº 1.376, de 12 de dezembro de 1974, com as posteriores alterações, nos arts. 1º, inciso II,...”

nenhuma registrada no acervo

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.