Lei 8.929/1994

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

2 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 11.033/2004 “Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994,”
• cita
  Lei 9.250/1995 “VII - a remuneração produzida por Cédula de Produto Rural (CPR), com liquidação financeira, de que trata a Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994, desde que negociada no mercado financeiro;”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 3 em comumLei 7.713/1988
• irmã · 3 em comumLei 8.383/1991
• irmã · 3 em comumLei 8.981/1995
• irmã · 2 em comumLei 11.076/2004
• irmã · 2 em comumLei 14.754/2023
• irmã · 2 em comumLei 8.023/1990