Lei 8.894/1994

Quem a altera, revoga, supera ou cita (3)

3 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Constituição Federal de 1988 “Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994”
• cita
  Lei 8.313/1991 “(Vide Lei nº 8.894, de 1994)”
• cita
  Lei 8.981/1995 em: norma inteira; parágrafo único do art. 1º“§ 1º A base de cálculo do imposto é constituída pela diferença positiva entre o valor da alienação, líquido do imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, e sobre operações relativas a...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 3 em comumLei 8.541/1992
• irmã · 2 em comumDecreto 7.212/2010
• irmã · 2 em comumLei 7.689/1988
• irmã · 2 em comumDecreto-Lei 1.598/1977
• irmã · 2 em comumLei 8.383/1991
• irmã · 2 em comumLei 8.847/1994