BR-LEI-8880-?

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 9.069/1995 em: art. 38“§ 2º Observado o disposto no art. 28, sobre os valores convertidos em REAL, na forma dos arts. 20 e 21, serão aplicados pro rata tempore, da data da conversão até a data do aniversário, os índices...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumLei 8.383/1991
• irmã · 1 em comumLei 8.880/1994
• irmã · 1 em comumLei 4.595/1964
• irmã · 1 em comumLei 8.245/1991
• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 857/1969
• irmã · 1 em comumLei 8.177/1991