N2 · Leis

Lei 8.672/1993

BR-LEI-8672-1993

revogada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

Base da situação: revogada por Lei 9.615/1998 (art. 59); texto lido na Rodada 5

citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar

REVOGA (parcial)
Lei 9.532/1997 nesta norma: §§ 1º a 4º do art. 40 → na outra: art. 82“d) os §§ 1º a 4º do art. 40 da Lei nº 8.672, de 6 de julho de 1993;” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
REVOGA (total)
Lei 9.615/1998 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 59“são revogadas, a partir da data de publicação desta Lei, as Leis nos 8.672, de 6 de julho de 1993, e 8.946, de 5 de dezembro de 1994.” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

1 citação(ões) simples (REMETE A)

cita
Lei 9.649/1998 em: art. 42“Art. 33. É o Fundo Nacional de Desenvolvimento Desportivo - FUNDESP, instituído pelo art. 42 da Lei no 8.672, de 6 de julho de 1993, transformado em Instituto Nacional de Desenvolvimento do...”

nenhuma registrada no acervo

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.