N2 · Leis · União

Lei 8.402/1992

BR-LEI-8402-1992

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

REVOGA (parcial)
Lei 9.430/1996 nesta norma: art. 3º do Decreto-lei nº 1.118, de 10 de agosto de 1970, o art. 6º do Decreto-lei nº 1.189, de 24 de setembro de 1971 e o inciso IX do art. 1º → na outra: art. 88“VI - o art. 3º do Decreto-lei nº 1.118, de 10 de agosto de 1970, o art. 6º do Decreto-lei nº 1.189, de 24 de setembro de 1971 e o inciso IX do art. 1º da Lei nº 8.402, de 8 de janeiro de 1992;” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
REVOGA (parcial)
Lei 9.532/1997 nesta norma: inciso VII do art. 1º → na outra: art. 82“j) o inciso VII do art. 1º da Lei nº 8.402, de 1992;” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

3 citação(ões) simples (REMETE A)

nenhuma registrada no acervo

art. 3º do Decreto-lei nº 1.118, de 10 de agosto de 1970, o art. 6º do Decreto-lei nº 1.189, de 24 de setembro de 1971 e o inciso IX do art. 1º
← REVOGA (parcial) Lei 9.430/1996
inciso VII do art. 1º
← REVOGA (parcial) Lei 9.532/1997

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.