Lei 8.391/1991

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 2.180/1954 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 2º; art. 3ºefeito desde 1991“r-se-á de sete juízes a saber: (Redação dada pelo Decreto-Lei nº 25, de 1966) a) um Presidente, Oficial-General do Corpo da Armada da ativa ou na inatividade; (Redação dada pela Lei nº 8.391, de 1991)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 2.180/1954

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 2 em comumLei 5.056/1966
• paralela · 2 em comumDecreto-Lei 25/1966
• paralela · 1 em comumLei 9.527/1997
• paralela · 1 em comumLei 9.366/1996
• paralela · 1 em comumLei 7.642/1987
• paralela · 1 em comumLei 9.578/1997