N2 · Leis
Lei 8.114/1990
BR-LEI-8114-1990
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei Compl. 70/1991 em: art. 11“Art. 13. Esta lei complementar entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do primeiro dia do mês seguinte aos noventa dias posteriores, àquela publicação, mantidos, até...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumDecreto 4.524/2002
- irmã · 1 em comumLei Compl. 214/2025
- irmã · 1 em comumLei 11.196/2005
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.397/1987
- irmã · 1 em comumLei 8.212/1991
- irmã · 1 em comumLei 7.689/1988