N3 · Decretos federais
Decreto 4.524/2002
BR-DEC-4524-2002
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei Compl. 70/1991 “Vide Decreto nº 4.524, de 2002”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumLei Compl. 214/2025
- irmã · 1 em comumLei 11.196/2005
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.397/1987
- irmã · 1 em comumLei 8.212/1991
- irmã · 1 em comumLei 7.689/1988
- irmã · 1 em comumLei 4.595/1964