Lei 8.056/1990

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 9.069/1995 em: art. 1º“"Art. 1º É prorrogado até a data da promulgação da lei complementar de que trata o art. 192 da Constituição Federal o prazo a que se refere o art. 1º das Leis nº 8.056, de 28 de junho de 1990, nº...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumLei 8.383/1991
• irmã · 1 em comumLei 8.880/1994
• irmã · 1 em comumLei 4.595/1964
• irmã · 1 em comumLei 8.245/1991
• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 857/1969
• irmã · 1 em comumLei 8.177/1991