Lei 8.029/1990

Quem a altera, revoga, supera ou cita (3)

3 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 11.196/2005 em: § 3º do art. 8º“buição instituído pelo § 3º do art. 8º da Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990,”
• cita
  Lei 8.490/1992 em: art. 15; norma inteira“d) Central de Medicamentos (Ceme) observado o disposto no art. 15 da Lei n° 8.029, de 12 de abril de 1990.”
• cita
  Lei 9.649/1998 “. 5o do Decreto-Lei no 200, de 25 de fevereiro de 1967, e sujeitas à supervisão exercida por titular de órgão de assistência imediata ao Presidente da República ou por Ministro de Estado, mantidas...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Decreto-Lei 200/1967 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 190efeito desde 1990“acompanhamento da política econômica e promover atividade de pesquisa econômica aplicada nas áreas fiscal, financeira, externa e de desenvolvimento setorial. (Redação dada pela Lei nº 8.029, de 1990)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Decreto-Lei 200/1967

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 4 em comumLei 10.637/2002
• irmã · 4 em comumLei 10.755/2003
• irmã · 4 em comumLei 10.865/2004
• irmã · 3 em comumLei 10.931/2004
• irmã · 3 em comumLei 8.981/1995
• irmã · 2 em comumConstituição Federal de 1988
• paralela · 4 em comumRegimento da Reitoria (Res. CONSUNI 257/79)
• paralela · 3 em comumDecreto-Lei 900/1969
• paralela · 3 em comumLei 7.596/1987
• paralela · 2 em comumLei 6.036/1974
• paralela · 2 em comumIN CGU 3/2017
• paralela · 1 em comumDecreto 5.480/2005