UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis · União

Lei 8.028/1990

BR-LEI-8028-1990
revogada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

Base da situação: revogada por Lei 8.490/1992 (art. 34); texto lido na Rodada 5

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

Quem a altera, revoga, supera ou cita (7)

  • ALTERA
    Lei 8.162/1991 nesta norma: art. 26 → na outra: art. 2º“Art. 2º O art. 26 da Lei nº 8.028, de 12 de abril de 1990, passa a vigorar com as seguintes modificações:” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (total)
    Lei 8.490/1992 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 34“Art. 34. Revogam-se as disposições em contrário, especialmente as da Lei n° 8.028, de 12 de abril de 1990, o parágrafo único do art. 5° e o art. 49 da Lei n° 8.447, de 21 de julho de 1992.” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
5 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Decreto 5.839/2006 em: art. 57“O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei no 200, de 25 de...”
  • cita
    Decreto-Lei 200/1967 “(Vide Lei nº 8.028, de 1990)”
  • cita
    Lei 8.162/1991 em: art. 26; inciso V do art. 16“neste artigo abrange as parcelas percebidas em caráter permanente a título de indenização, os auxílios e abonos, e o salário-família dos servidores regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de...”
  • cita
    Lei 8.216/1991 em: art. 26“Art. 7º A tabela de remuneração dos cargos de natureza especial, de que trata o art. 26 da Lei nº 8.028, de 12 de abril de 1990, e a referente aos Juízes do Tribunal Marítimo são as constantes dos...”
  • cita
    Lei 9.615/1998 em: art. 33“Art. 49. A Justiça Desportiva a que se referem os §§ 1o e 2o do art. 217 da Constituição Federal e o art. 33 da Lei no 8.028, de 12 de abril de 1990, regula-se pelas disposições deste Capítulo.”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (4)

  • ALTERA
    Lei 6.938/1981 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 1º; art. 6º; art. 8ºefeito desde 1990“Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, constitui o Sistema Nacional do Meio Ambiente - Sisnama e institui o Cadastro de Defesa Ambiental. (Redação dada pela Lei nº 8.028, de 1990)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 7.853/1989 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 10efeito desde 1990“dora de Deficiência, seus planos, programas e projetos e cumprir as instruções superiores que lhes digam respeito, com a cooperação dos demais órgãos públicos. (Redação dada pela Lei nº 8.028, de 1990)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 6.938/1981 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 7ºefeito desde 1990“riar uma Fundação de apoio técnico científico às atividades do IBAMA. (Redação dada pela Lei nº 7.804, de 1989) DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Art. 7º (Revogado pela Lei nº 8.028, de 1990)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 7.853/1989 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 11efeito desde 1990“os e cumprir as instruções superiores que lhes digam respeito, com a cooperação dos demais órgãos públicos. (Redação dada pela Lei nº 8.028, de 1990) Art. 11. (Revogado pela Lei nº 8.028, de 1990)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.