N2 · Leis · União

Lei 10.165/2000

BR-LEI-10165-2000

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

1 citação(ões) simples (REMETE A)

cita
Lei 11.105/2005 “acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, passa a vigorar com a seguinte redação:”

ALTERA
Lei 6.938/1981 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 17-B; art. 17-C; art. 17-D; art. 17-F; art. 17-G; art. 17-H; art. 17-I; art. 17-O; art. 17-P; art. 17-Qefeito desde 2000“Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais. (Redação dada pela Lei nº 10.165, de 2000)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
REVOGA (parcial)
Lei 6.938/1981 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 17-Jefeito desde 2000“l reais), se empresa de grande porte. (Incluído pela Lei nº 10.165, de 2000) Parágrafo único. Revogado. (Redação dada pela Lei nº 10.165, de 2000) Art. 17-J. (Revogado pela Lei nº 10.165, de 2000)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.