N2 · Leis

Lei 7.959/1989

BR-LEI-7959-1989

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar

1 citação(ões) simples (REMETE A)

ALTERA
Decreto-Lei 1.598/1977 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 19efeito desde 1989“cro operacional. Lucro da Exploração Art. 19. Considera-se lucro da exploração o lucro líquido do período-base, ajustado pela exclusão dos seguintes valores: (Redação dada pela Lei nº 7.959, de 1989)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
ALTERA
Lei 7.713/1988 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 17; art. 35efeito desde 1989“to, expresso em cruzados novos, apurado de acordo com o artigo anterior, deverá ser corrigido monetariamente, a partir da data do pagamento, da seguinte forma: (Redação dada pela Lei nº 7.959, de 1989)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.