Decreto-Lei 2.292/1986

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

2 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 7.713/1988 em: norma inteira; art. 5º, § 2º; parágrafo único do art. 12“IX - os valores resgatados dos Planos de Poupança e Investimento - PAIT, de que trata o Decreto-Lei nº 2.292, de 21 de novembro de 1986, relativamente à parcela correspondente às contribuições...”
• cita
  Lei 8.383/1991 “Art. 25. O rendimento auferido no resgate, a partir de 1° de janeiro de 1992, de quota de fundo mútuo de ações, clube de investimento e outros fundos da espécie, inclusive Plano de Poupança e...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 3 em comumLei 8.218/1991
• irmã · 2 em comumDecreto-Lei 1.598/1977
• irmã · 2 em comumLei 9.250/1995
• irmã · 2 em comumLei 8.134/1990
• irmã · 2 em comumLei 8.023/1990
• irmã · 2 em comumDecreto-Lei 2.397/1987