N2 · Leis
Lei 7.862/1989
BR-LEI-7862-1989
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 9.069/1995 em: art. 4º“Art. 75. O art. 4º da Lei nº 7.862, de 30 de outubro de 1989, passa a vigorar com a seguinte redação:”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumLei 8.383/1991
- irmã · 1 em comumLei 8.880/1994
- irmã · 1 em comumLei 4.595/1964
- irmã · 1 em comumLei 8.245/1991
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 857/1969
- irmã · 1 em comumLei 8.177/1991