Lei 7.700/1988

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 8.032/1990 “§ 3º O produto da arrecadação do Adicional de Tarifa Portuária (ATP) (Lei nº 7.700, de 21 de dezembro de 1988) passa a ser aplicado, a partir de 1º de janeiro de 1991, pelo Banco Nacional do...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumMP 158/1990
• irmã · 1 em comumLei 8.076/1990
• irmã · 1 em comumLei 8.402/1992
• irmã · 1 em comumLei 10.973/2004
• irmã · 1 em comumLei 8.010/1990
• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.120/1984