N2 · Leis
Lei 7.698/1988
BR-LEI-7698-1988
Ementa ainda não registrada no acervo.
Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto (D90)
Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoEm que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)
- ALTERA
Lei 6.880/1980 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 137efeito desde 1988“dois) anos de efetivo serviço passados pelo militar nas guarnições especiais da Categoria "A", a partir da vigência da Lei nº 5.774, de 23 de dezembro de 1971. (Redação dada pela Lei nº 7.698, de 1988)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- norma inteira→ ALTERA Lei 6.880/1980
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- paralela · 2 em comumLei 13.954/2019
- paralela · 2 em comumLei 9.297/1996
- paralela · 1 em comumDecreto 9.094/2017
- paralela · 1 em comumLei 11.507/2007
- paralela · 1 em comumLei 4.375/1964
- paralela · 1 em comumLei 8.237/1991
