N2 · Leis · União

Lei 7.611/1987

BR-LEI-7611-1987

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

2 citação(ões) simples (REMETE A)

cita
Constituição Federal de 1988 “Lei nº 7.611, de 8 de julho de 1987”
cita
Decreto-Lei 2.397/1987 em: art. 1°“Art. 22. O § 1° do art. 1° do Decreto-lei n° 1.940, de 25 de maio de 1982, cujo caput foi alterado pelo art. 1° da Lei n° 7.611, de 8 de julho de 1987, passa a vigorar com a seguinte redação,...”

ALTERA
Decreto-Lei 1.940/1982 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 1ºefeito desde 1987“o social, destinada a custear investimentos de caráter assistencial em alimentação, habitação popular, saúde, educação, justiça e amparo ao pequeno agricultor. (Redação dada pela Lei nº 7.611, de 1987)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.