N2 · Leis
Lei 7.417/1985
BR-LEI-7417-1985
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaDecreto-Lei 3.689/1941 “(Vide Lei nº 7.417, de 1985)”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.848/1940
- irmã · 1 em comumLei 8.069/1990
- irmã · 1 em comumLei 5.970/1973
- irmã · 1 em comumLei 8.072/1990
- irmã · 1 em comumLei 12.037/2009
- irmã · 1 em comumLei 10.826/2003
