Lei 7.209/1984

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Decreto-Lei 2.848/1940 “(Vide Lei nº 7.209, de 1984)”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Decreto-Lei 2.848/1940 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 3º; art. 4º; art. 5º; art. 6º; art. 7º; art. 43efeito desde 1984“al ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se ao fato praticado durante sua vigência. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 1984)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Decreto-Lei 2.848/1940

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
• irmã · 1 em comumLei 10.446/2002
• irmã · 1 em comumLei 10.522/2002
• irmã · 1 em comumLei 10.741/2003
• irmã · 1 em comumLei 11.340/2006
• irmã · 1 em comumLei 13.445/2017
• paralela · 7 em comumLei 12.015/2009
• paralela · 3 em comumLei 8.137/1990
• paralela · 2 em comumLei 10.741/2003
• paralela · 2 em comumLei 11.106/2005
• paralela · 2 em comumLei 12.234/2010
• paralela · 2 em comumLei 12.550/2011