N2 · Leis
Lei 7.146/1983
BR-LEI-7146-1983
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 7.407/1985 “Parágrafo único - A Gratificação a que se refere este artigo não poderá ser percebida pelos integrantes do magistério federal ou servidores que façam jus a complementação salarial ou vantagem,...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.249/1985
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.074/1983
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.111/1984
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.112/1984
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.114/1984
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.117/1984
