Decreto-Lei 2.074/1983

Quem a altera, revoga, supera ou cita (3)

3 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Decreto-Lei 1.341/1974 “Decreto-lei nº 2.074, de 1983”
• cita
  Decreto-Lei 2.117/1984 “Art 5º - A gratificação instituída por este Decreto-lei não poderá ser percebida cumulativamente com a Gratificação criada pelo Decreto-lei nº 2.074, de 20 de dezembro de 1983.”
• cita
  Lei 7.407/1985 “grafo único - A Gratificação a que se refere este artigo não poderá ser percebida pelos integrantes do magistério federal ou servidores que façam jus a complementação salarial ou vantagem,...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 3 em comumLei 5.645/1970
• irmã · 2 em comumDecreto-Lei 2.111/1984
• irmã · 2 em comumDecreto-Lei 2.112/1984
• irmã · 2 em comumDecreto-Lei 2.165/1984
• irmã · 2 em comumDecreto-Lei 2.249/1985
• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 1.529/1977