Lei 7.037/1982

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Parecer CNE/CES 67/2003 “3) facilitar as transferências entre instituições, de uma localidade para outra, ou até na mesma localidade, sem causar delonga na integralização do curso ou “em perda de tempo”, com a não...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 5 em comumLei 9.394/1996
• irmã · 3 em comumConstituição Federal de 1988
• irmã · 2 em comumLei 10.172/2001
• irmã · 2 em comumLei 5.540/1968
• irmã · 1 em comumLei 4.024/1961
• irmã · 1 em comumLei 9.131/1995