N2 · Leis
Lei 6.367/1976
BR-LEI-6367-1976
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 7.998/1990 “III - não estar em gozo de qualquer benefício previdenciário de prestação continuada, previsto no Regulamento dos Benefícios da Previdência Social, excetuado o auxílio-acidente e o auxílio...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumLei Compl. 214/2025
- irmã · 1 em comumLei 5.890/1973
- irmã · 1 em comumLei 12.513/2011
- irmã · 1 em comumLei Compl. 123/2006
- irmã · 1 em comumLei 8.019/1990
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.052/1983