Lei 8.019/1990

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

• ALTERA
  Lei Compl. 214/2025 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 500“Art. 500. A Lei nº 8.019, de 11 de abril de 1990, passa a vigorar com as seguintes alterações: Produção de efeito” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 7.998/1990 em: § 2o do art. 9o“poderá ser excepcionalmente prolongado por até 2 (dois) meses, para grupos específicos de segurados, a critério do Codefat, desde que o gasto adicional representado por esse prolongamento não...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  ← ALTERA Lei Compl. 214/2025

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 4 em comumLei Compl. 123/2006
• irmã · 3 em comumLei 11.196/2005
• irmã · 3 em comumLei 11.096/2005
• irmã · 3 em comumLei 10.637/2002
• irmã · 3 em comumLei 10.833/2003
• irmã · 3 em comumLei 9.718/1998