N2 · Leis · União
Lei 6.228/1975
BR-LEI-6228-1975
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaDecreto-Lei 200/1967 “(Vide Lei nº 6.228, de 1975)”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)
- ALTERA
Decreto-Lei 200/1967 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 39efeito desde 1975“popular. II - Administração tributária. III - Arrecadação. IV - Administração financeira. V - Contabilidade e auditoria. VI - Administração patrimonial. (Redação dada pela Lei nº 6.228, de 1975)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- norma inteira→ ALTERA Decreto-Lei 200/1967
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumLei 1.711/1952
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.365/1987
- irmã · 1 em comumDecreto 4.529/2002
- irmã · 1 em comumDecreto 55.820/1965
- irmã · 1 em comumDecreto 61.056/1967
- irmã · 1 em comumDecreto 61.383/1967
- paralela · 4 em comumRegimento da Reitoria (Res. CONSUNI 257/79)
- paralela · 3 em comumDecreto-Lei 900/1969
- paralela · 3 em comumLei 7.596/1987
- paralela · 2 em comumLei 6.036/1974
- paralela · 2 em comumIN CGU 3/2017
- paralela · 1 em comumDecreto 5.480/2005
