MP 656/2014

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

2 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 10.820/2003 “Vide Medida Provisória nº 656, de 2014 (Vigência)”
• cita
  Lei 9.430/1996 “§ 7o Para os contratos inadimplidos a partir da data de publicação da Medida Provisória no 656, de 7 de outubro de 2014, poderão ser registrados como perda os créditos: (Incluído pela Lei nº...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 9.514/1997 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 41efeito desde 2014“missão e resgate de CRI e diferenciar tais condições de acordo com o tipo de crédito imobiliário vinculado à emissão e com o indexador adotado contratualmente. (Redação dada pela Medida Provisória nº 656, de 2014)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 9.514/1997

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 3 em comumDecreto-Lei 2.397/1987
• irmã · 3 em comumLei 8.981/1995
• irmã · 3 em comumLei 9.249/1995
• irmã · 2 em comumDecreto-Lei 1.598/1977
• irmã · 2 em comumLei 7.713/1988
• irmã · 2 em comumLei 8.383/1991
• paralela · 2 em comumLei 10.931/2004
• paralela · 2 em comumLei 13.465/2017
• paralela · 2 em comumLei 13.097/2015
• paralela · 2 em comumLei 12.810/2013
• paralela · 1 em comumConstituição Federal de 1988
• paralela · 1 em comumLei 6.766/1979