N2 · Leis
Lei 6.099/1974
BR-LEI-6099-1974
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)
- REVOGA (parcial)
Lei 9.532/1997 nesta norma: § 1º do art. 18 → na outra: art. 82“d) o § 1º do art. 18 da Lei nº 6.099, de 12 de setembro de 1974;” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaDecreto 7.212/2010 “a Lei n o 6.099, de 12 de setembro de 1974 , o valor tributável será”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- § 1º do art. 18← REVOGA (parcial) Lei 9.532/1997
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 4 em comumLei 4.502/1964
- irmã · 4 em comumLei 9.430/1996
- irmã · 3 em comumDecreto-Lei 1.593/1977
- irmã · 3 em comumLei 8.981/1995
- irmã · 3 em comumLei 9.440/1997
- irmã · 3 em comumDecreto 70.235/1972