Lei 6.018/1974

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 4.737/1965 “(Redação dada pela Lei nº 4.961, de 1966) (Vide Lei nº 5.337,1967) (Vide Lei nº 5.780, de 1972) (Vide Lei nº 6.018, de 1974) (Vide Lei nº 6.319, de 1976) (Vide Lei nº 7.373, de 1985)”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 4.737/1965 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 47efeito desde 1974“tro de nascimento visando ao fornecimento de certidão aos alistandos, desde que provem carência de recursos, ou aos Delegados de Partido, para fins eleitorais. (Incluído pela Lei nº 6.018, de 1974)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 4.737/1965

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
• irmã · 1 em comumLei 1.207/1950
• irmã · 1 em comumLei 1.579/1952
• irmã · 1 em comumLei 5.337/1967
• irmã · 1 em comumLei 5.780/1972
• irmã · 1 em comumLei 6.319/1976
• paralela · 2 em comumLei 13.105/2015
• paralela · 2 em comumLei 13.146/2015
• paralela · 2 em comumLei 14.211/2021
• paralela · 2 em comumLei 5.337/1967
• paralela · 1 em comumLei 10.226/2001
• paralela · 1 em comumLei 12.891/2013