UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis · União

Lei 14.211/2021

BR-LEI-14211-2021
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade.

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)

  • ALTERA
    Lei 4.737/1965 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 23-A; art. 91; art. 107; art. 108; art. 109; art. 111efeito desde 2021“-se a matérias especificamente autorizadas em lei, sendo vedado ao Tribunal Superior Eleitoral tratar de matéria relativa à organização dos partidos políticos. (Incluído pela Lei nº 14.211, de 2021)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 4.737/1965 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 105efeito desde 2021“al que, dobradas, resguardem o sigilo do voto, sem que seja necessário o emprego de cola para fechá-las. CAPÍTULO IV DA REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL Art. 105. (Revogado pela Lei nº 14.211, de 2021)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.